A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Distrito Federal, de forma subsidiária, a indenizar pedestre que caiu em bueiro que estava destampado. O colegiado concluiu que houve omissão estatal. O autor conta que caminhava pela […]
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TJ-DF mantém condenação de Novacap e DF por queda de pedestre em bueiro